04 julho, 2010

Eleição sem maquiagem

Por Fernando Henrique Cardoso
          O mundo continua se contorcendo sem encontrar caminhos seguros para superar as consequências da crise desencadeada no sistema financeiro. Até a ideia (que eu defendi nos anos 1990 e parecia uma heresia) de impor taxas à movimentação financeira reapareceu na voz dos mais ortodoxos defensores do rigor dos bancos centrais e da intocabilidade das leis de mercado. No afã de estancar a sangria produzida pelas exacerbações irracionais dos mercados, outros tantos ortodoxos passaram a usar e até a abusar de incentivos fiscais e benesses de todo tipo para salvar os bancos e o consumo.
          Paul Krugman, mais recentemente, lamentou a resistência europeia à frouxidão fiscal. Ele pensa que o corte aos estímulos pode levar a economia mundial a algo semelhante ao que ocorreu em 1929. Quando a crise parecia acalmada, em 1933, suspenderam-se estímulos e medidas facilitadoras do crédito, devolvendo a recessão ao mundo. Será isso mesmo? É cedo para saber. Mas, barbas de molho, as notícias que vêm do exterior, e não só da Europa, mas também da zigue-zagueante economia americana e da letárgica economia japonesa, afora as dúvidas sobre a economia chinesa, não são sinais de uma retomada alentadora.
          Enquanto isso, vive-se no Brasil oficial como se nos tivéssemos transformado numa Noruega tropical, na feliz ironia deste jornal em editorial recente. E em tão curto intervalo que estamos todos atônitos com tanto dinheiro e tantas realizações. Basta ler o último artigo presidencial no Financial Times. A pobreza existia na época da "estagnação". Agora assistimos ao espetáculo do crescimento, sem travas, dispensando reformas e desautorizando preocupações. Se no governo Geisel se dizia que éramos uma ilha de prosperidade num mundo em crise, hoje a retórica oficial nos dá a impressão de que somos um mundo de prosperidade e o mundo, uma distante ilha em crise. Baixo investimento em infraestrutura? Ora, o PAC resolve. Receio com o aumento do endividamento público e o crescente déficit previdenciário? Ora, preocupação com isso é lá na Europa. Aqui, não. Afinal, Deus é brasileiro.
          Só que a realidade existe. A prosperidade de uns depende da de outros no mundo globalizado. Por mais que estejamos relativamente bem em comparação com os países de economia mais madura, se estes estagnarem ou crescerem a taxas baixas, haverá problemas. A queda nos preços das matérias-primas prejudicará as nossas exportações, grande parte delas composta de commodities. A ausência de crescimento complicará a solução dos desequilíbrios monetários e fiscais dos países ricos e isso significará menos recursos disponíveis para o Brasil no mercado financeiro global. Não devemos ser pessimistas, mas não nos podemos deixar embalar em devaneios quase infantis, que nos distraem de discutir os verdadeiros desafios do País.
          Infelizmente, estamos às voltas com distrações. Um cântico de louvor às nossas grandezas, de uma falta de realismo assustador. Embarcamos na antiga tese do Brasil potência e, sem olhar em volta, propomo-nos a dar saltos sem saber com que recursos: trem-bala de custos desconhecidos, pré-sal sem atenção ao impacto do desastre no Golfo do México sobre os custos futuros da extração do petróleo, capitalização da Petrobrás de proporções gigantescas, uma Petro-Sal de propósitos incertos e tamanho imprevisível. Tudo grandioso. Fala-se mais do que se faz. E o que se faz é graças a transferências maciças do bolso dos contribuintes para o caixa das grandes empresas amigas do Estado, por meio de empréstimos subsidiados do BNDES, que de quebra engordam a dívida bruta do Tesouro.
          A encenação para a eleição de outubro já está pronta. Como numa fábula, a candidata do governo, bem penteada e rosada, quase uma princesinha nórdica, dirá tudo o que se espera que diga, especialmente o que o "mercado" e os parceiros internacionais querem ouvir. Mas a própria candidata já alertou: não é um poste. E não é mesmo, espero. Tem uma história, que não bate com o que se quer que ela diga. Cumprirá o que disse?
          No México do PRI, cujo domínio durou décadas, o presidente apontava sozinho o candidato a suceder-lhe, num processo vedado ao olhar e às influências da opinião pública. No entanto, quando a escolha era revelada ao público - "el destape del tapado" -, o escolhido via-se obrigado a dizer o que pensava. Aqui, o "dedazo" de Lula apontou a candidata. Só que ela não pode dizer o que pensa para não pôr em risco a eleição. Estamos diante de uma personagem a ser moldada pelos marqueteiros. Antigamente, no linguajar que já foi da candidata, se chamava isso de "alienação".
          Esconde-se, assim, o que realmente está em jogo. Queremos aperfeiçoar nossa democracia ou aceitaremos como normais os grandes delitos de aloprados e as pequenas infrações sistemáticas, como as de um presidente que dá de ombros diante de seis multas a ele aplicadas por desrespeito à legislação eleitoral? Queremos um Estado partidariamente neutro ou capturado por interesses partidários? Que dialogue com a sociedade ou se feche para tomar decisões baseadas em pretensa superioridade estratégica para escolher o que é melhor para o País? Que confunda a Nação com o Estado e o Estado com empresas e corporações estatais, em aliança com poucos grandes grupos privados, ou saiba distinguir uma coisa da outra em nome do interesse público? Que aposte no desenvolvimento das capacidades de cada indivíduo, para a cidadania e para o trabalho, ou veja o povo como massa e a si próprio como benfeitor? Que enxergue no meio ambiente uma dimensão essencial ou um obstáculo ao desenvolvimento?
          Está na hora de cada candidato, com a alma aberta e a cara lavada, dizer ao País o que pensa.

03 julho, 2010

A revanche

Por Wagner Cordeiro Chagas

          Mato Grosso do Sul experimentará nos próximos meses uma campanha eleitoral sem precedentes. É inédito o fato de dois grandes adversários políticos se enfrentarem nas urnas neste ano na disputa pelo cargo de governador do Estado.
          De um lado da arena eleitoral, encontra-se o candidato José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, que concorre pela terceira vez à função de chefe do executivo estadual. Bancário aposentado pelo Banco do Brasil, Zeca nasceu a 24 de fevereiro de 1950, no município de Porto Murtinho-MS. Sua biografia política compõe-se de diversos mandatos, sendo o primeiro o de presidente do Sindicato dos Bancários de Campo Grande. No início dos anos de 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores no Estado. Em 1990, elegeu-se deputado estadual, figurando como o primeiro parlamentar petista na Assembleia Legislativa sul-mato-grossense. Nas eleições municipais de 1992, pleiteou a prefeitura da capital, onde se posicionou em terceiro lugar, atrás de Marilú Guimarães (PFL) e Juvêncio da Fonseca (PMDB), o vitorioso daquela disputa. Dois anos depois, o Partido dos Trabalhadores conquistou três cadeiras no parlamento com as eleições de Eurídio Ben-Hur Ferreira, Anilson Rodrigues e a reeleição de José Orcírio.
          Em 1998, o PT lançou Zeca como candidato ao governo do Estado. No início da campanha, tal candidatura não passava do terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos. Tinha a sua frente, Ricardo Bacha (PSDB), apoiado pelo então governador Wilson Barbosa Martins (PMDB) e o ex-governador Pedro Pedrossian (PTB).
          Realizado o primeiro turno daquela eleição, os números colocaram Bacha como primeiro classificado e Zeca em segundo lugar, deixando para trás o experiente administrador Pedrossian. No segundo turno, com apoio maciço de diferentes categorias da sociedade sul-mato-grossense e de políticos influentes, como o próprio Pedrossian, os eleitores escolheram o candidato petista para governador, com mais de 500 mil votos. Reelegeu-se em 2002, ao vencer a então deputada federal tucana Marisa Serrano. No dia 1º de janeiro de 2007, encerrou seus oito anos de administração ao transmitir o cargo a André Puccinelli (PMDB).
          No outro lado do embate eleitoral deste ano, encontra-se o atual governador André Puccinelli que concorre à reeleição. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), André (seu nome de batismo na verdade é Andrea Puccinelli) nasceu na cidade italiana de Viaregio, no dia 2 de julho de 1948. Após seu nascimento, seus pais vieram para o Brasil, fixando-se primeiramente em Porto Alegre-RS e depois em Curitiba-PR. Iniciou sua carreira profissional e política no município de Fátima do Sul-MS, onde ajudou a fundar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo qual disputou, sem êxito, a prefeitura nas eleições de 1982. Um ano depois mudou-se para Campo Grande. Atuou como secretário de Estado de Saúde na primeira gestão de Wilson Barbosa Martins (PMDB) (1983-1986). Em 1986, elegeu-se deputado estadual e reelegeu-se em 1990. Nas eleições de 1994, despontou-se como o mais votado entre os concorrentes a vaga de deputado federal. Elegeu-se prefeito de Campo Grande em 1996, sendo reeleito em 2000. No primeiro semestre de 2002, era tido como candidatíssimo a governador, numa disputa que prometia ser quente, pois estaria concorrendo com o então governador Zeca. Contudo, por motivos pessoais, Puccinelli optou por encerrar seu mandato de prefeito e adiar a disputa pelo governo para 2006, quando foi eleito logo no primeiro turno.
          Apresentado essa breve biografia dos candidatos, tratamos agora da revanche que se encontra descrita no título do artigo. Esta refere-se ao polêmico pleito de 1996 na capital do Estado, quando estava em jogo a sucessão do prefeito Juvêncio. Concorreram naquelas eleições os seguintes nomes: o deputado federal André (PMDB), Carlos Leite (PV), o senador Levy Dias (PPB), o deputado federal Nelson Trad (PTB) e o deputado estadual Zeca (PT). Conforme a historiadora Marisa Bittar (1997), esta eleição teve um significado muito importante, pois pela primeira vez uma candidatura oposicionista ameaçou substituir o PMDB, que havia 10 anos governava Campo Grande.
          Realizado o primeiro turno, o candidato Zeca do PT saiu na frente com 101.657 votos contra 81.217 votos dados a Puccinelli. Contudo, a surpresa veio no segundo turno. Zeca alcançou 130.713 votos e André, 131.124. A diferença da derrota petista foi de apenas 411 votos. Foi a eleição mais acirrada e polêmica da história campograndense. O PT chegou a recorrer na justiça eleitoral, entretanto não obteve resultado satisfatório.
          Encerradas as convenções partidárias neste ano, está tudo definido para um novo sufrágio democrática em Mato Grosso do Sul. O atual governador vem com um arco de aliança que abarca 14 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PR, PTB, PTC, PTN, PSC, PMN, PSB, PT do B, PRTB, PPS e PHS, e tem como candidata a vice, a ex-prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB) e dois candidatos ao Senado Federal, Waldemir Moka (PMDB) e Murilo Zauith (DEM).
          Zeca, por sua vez, tem como partidos coligados: PT, PDT, PV, PC do B, PSDC, PRP, PP e PSL. Também escolheu uma mulher como vice, a advogada douradense e professora universitária Tatiana Ujacow (PV), e a senadores Delcídio do Amaral (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT).
          Além destas duas candidaturas, é importante lembrar, em respeito à opção de escolha dos eleitores, que foi registrada uma terceira candidatura, a do comerciante Ney Braga (PSOL).
          As eleições 2010 no Estado prometem ser disputadíssimas, pois os principais rivais são nomes de peso na atual conjuntura política estadual e contam com importantes aliados. Espera-se que tais candidatos proporcionem ao eleitorado, não uma mera disputa pessoal, mas sim um verdadeiro embate de discussão de projetos e modelos de gestão. Que façam um jogo limpo, com uso das idéias e não do abuso do poder econômico e da máquina pública. Que apresentem propostas viáveis para tornar Mato Grosso do Sul uma Unidade da Federação cada vez mais justa, democrática e humana para seus filhos e filhas. PARABÉNS DEMOCRACIA. PARABÉNS POVO SUL-MATO-GROSSENSE.

19 junho, 2010

George Harrison - While my guitar gently weeps

Genial!

Depois de Tarzan

Extraído do editorial do Jornal "O Globo", de 19/06/2010, por Alexandre dos Santos.         

          A Copa do Mundo na África do Sul se mostra uma bela oportunidade para que o público brasileiro receba um tipo diferente de informação a respeito do continente africano, bem diversa daquela que está habituado a ler, ver e ouvir. Em meio a essa grande quantidade de mensagens a respeito das diferenças e semelhanças culturais, sociais e econômicas, me atrevo a dizer que, na média, o saldo da exposição até aqui é positivo por diminuir o preconceito do olhar. A quantidade de conhecimento gerado nesses últimos meses, não apenas sobre a África do Sul, mas também sobre outros países e povos africanos, tem alimentado o questionamento, mesmo que inconsciente, de uma série de clichês sempre associados ao continente e ao cidadão africano em si.
          Um deles se refere ao imaginário. Felizmente poucos ainda associam a África ao mistério e à escuridão das florestas equatoriais, onde vivia o Tarzan de Edgar R. Burroughs. Visão que refletia os mais de quatro séculos de uma produção intelectual e acadêmica europeia que disseminava as inúmeras teorias baseadas na hierarquização das raças, em que o negro estava na base de uma escala de desenvolvimento humano na qual os brancos estavam no topo. “Sabedoria” produzida para justificar a escravidão num primeiro momento, e, posteriormente, a tutelagem e a colonização. A África dos noticiários não é mais essa. Obviamente há problemas como a pobreza, a corrupção, a criminalidade e as altíssimas taxas de infectados com o vírus HIV, além de profundos preconceitos contra a mulher e os homossexuais. Mesmo estes são problemas comuns a diversos outros países, e não exclusivos do continente africano.
          Outro aspecto diz respeito à própria figura do africano como indivíduo e como coletivo. Muitos ainda associam África a fome e guerra. Crianças famélicas e magérrimas, agarradas aos braços finos de suas mães seminuas, com os seios tão murchos e secos como passas. A barbárie dos conflitos interétnicos, dos grupos negros que massacram, torturam e estupram com tanta fúria e naturalidade como se repetissem uma rotina de trabalho diária. Temos visto outra África nos noticiários. Aquela dividida entre pobres, classe média e ricos. Aquela cujos empreendedores sofrem com as mesmas faltas de oportunidad e e chances de qualificação quanto um trabalhador argentino, venezuelano, do sul dos Estados Unidos ou do interior da França. Os massacres em Darfur, o despotismo caquético, a pirataria e a bandidagem ainda acontecem no Sudão, no Zimbábue e na Somália, por exemplo, mas já temos uma noção melhor de que a África não se restringe a apenas esses países.
          O que nos leva a um terceiro aspecto, o de pensar na África como uma sinédoque. Citamos um indivíduo como africano na mesma medida em que nos referimos a um italiano, um chinês ou um iraniano. Ora, não existe maneira menos acurada de se referir a alguém do que chamá-lo de africano pura e simplesmente. Afinal, há tantas semelhanças entre um zulu e um tuaregue, ou entre um xosa e um somali, quanto há entre um argentino e um guatemalteco ou entre um canadense e um paraguaio.
          Estamos vendo uma África diferente nos noticiários. Mais rica e diversa. Mais distante dos velhos clichês. A que contribuiu para a formação da nossa cultura e sociedade e para a qual, ironia das ironias, sempre demos as costas. A mudança no olhar, promovida e refletida pelas equipes jornalísticas baseadas na África do Sul, premia, de alguma forma, a ação de acadêmicos e intelectuais que há tempos se esforçam para tornar mais generoso e acurado um olhar ainda nublado pelo preconceito e pelo etnocentrismo. É ainda um pequeno passo. Mas é um começo promissor.

06 junho, 2010

Por uma política externa responsável

Por Fernando Henrique Cardoso
          A despeito das bazófias presidenciais que vez por outra voltam ao bordão de que “hoje não nos agachamos mais” perante o mundo, se há setor no qual o Brasil ganhou credibilidade e, portanto, o respeito internacional, foi no das relações exteriores.
          Elas sempre foram orientadas por valores e estiveram intransigentemente fincadas no terreno do interesse nacional. A demagogia presidencial não passa de surto de ego deslumbrado, que desrespeita os fatos e mesmo a dignidade do país.
          Com exceção dos flertes com o totalitarismo europeu durante o Estado Novo, sempre nos orientamos pela defesa dos valores democráticos, pela busca da paz entre as nações, por sua igualdade jurídica e pela defesa de nossos interesses econômicos.
          Com toda a dificuldade do período da Guerra Fria – quando os governos militares se opuseram ao mundo soviético e a seus aliados –, não nos distanciamos do que então se chamava de Terceiro Mundo. Se não nos juntamos propriamente ao grupo dos “não alinhados”, dele sempre estivemos próximos.
          Terminada a Guerra Fria, restabelecemos relações com os países do campo socialista, Cuba e China à frente, voltamos a estar mais ativamente presentes na África, apoiamos o Conselho de Segurança nos conflitos entre Israel e a Palestina, sustentamos a posição favorável à criação de “dois Estados” e o respeito às fronteiras de 1967 e nunca nos solidarizamos com o grito de “delenda Israel”, nem com as afrontas de negação do Holocausto.
          Seguindo esta mesma linha, assinamos o Tratado de Não Proliferação de armas atômicas (TNP), com ressalvas quanto à manutenção dos arsenais pelos “grandes”, fomos críticos das invasões unilaterais no Iraque e só aceitamos a intervenção no Afeganistão graças à supervisão das ações bélicas pela ONU.
          A reação ao unilateralismo foi tanta, que em discurso na Assembleia Nacional da França cheguei a aludir à similitude entre o unilateralismo e o terrorismo, provocando certo mal-estar em Washington. Procedemos de igual modo na defesa de nossos interesses como país em desenvolvimento.
          No dia em que se publicarem as cartas que dirigi aos chefes de Estado do G-7, ver-se-á que predicávamos desde então maior regulação financeira no plano global e maior controle do FMI e do Banco Mundial pelos países emergentes.
          Reivindicamos nossos direitos comerciais na OMC, a começar pelo caso do algodão, e no caso das patentes farmacêuticas defendemos vitoriosamente em Doha o ponto de vista de que a vida conta mais que o lucro. Todas essas políticas tiveram desdobramentos positivos no atual governo.
          Temos, portanto, credenciais de sobra para exercer uma ação mais efetiva na condução dos negócios do mundo. A hegemonia norte-americana vem diminuindo pelo fortalecimento econômico dos Brics (metáfora que abrange não só os quatro países, mas vários novos atores econômicos), especialmente da China, pela presença da União Europeia e também vem sendo minada pelas rebeliões do mundo árabe e muçulmano, como o próprio governo Obama reconhece.
          É natural, portanto, que o Brasil insista em sentar à mesa dos tomadores de decisões globais. Sendo assim, por que a celeuma causada pela tentativa de acordo entre Irã e a comunidade internacional empreendida pelo governo brasileiro?
          Há duas ordens distintas de questões para explicar o porquê de tanto barulho. A primeira é a falta de clareza entre a ação empreendida e os valores fundamentais que orientam nossa política externa. A segunda é a forma um tanto retórica e pretensiosa que ela vem assumindo.
          Quanto ao primeiro ponto, como compatibilizar o repúdio às armas nucleares com a autonomia decisória dos povos? Esta abrange inclusive o direito ao conhecimento de novas tecnologias, mesmo as “duais”, que tanto podem ser usadas para a paz como para a guerra.
          Em nosso caso, conseguimos, por exemplo, dominar a técnica de foguetes propulsores de satélites (e quem lança satélite pode lançar mísseis). Ninguém desconfia, entretanto, de que a utilizaremos para a guerra, até porque obedecemos às regras do acordo internacional que regula a matéria.
          Do mesmo modo, dominamos o ciclo completo de enriquecimento do urânio. Mas não cabem dúvidas de que não estamos fazendo a bomba atômica, não só porque nossa Constituição proíbe, mas porque inexistem ameaças externas e porque submetemos o enriquecimento do urânio (guardado o sigilo da tecnologia usada) ao duplo controle de um tratado de fiscalização recíproca com a Argentina e da Agência Internacional de Energia Atômica.
          É precisamente isso que falta no caso do Irã: a confiabilidade internacional nos propósitos pacíficos do domínio da tecnologia. E é isso que o governo americano alega para recusar a intermediação obtida, ao reafirmar que a quantidade de urânio já disponível, mesmo descontada a quantidade a ser remetida para enriquecimento no exterior, permitiria a fabricação da bomba.
          O xis da questão, portanto, seria a obtenção pelo Brasil e Turquia de garantias mais efetivas de que tal não acontecerá. Deixando de lado as alegações recíprocas sobre se houve o estímulo americano à ação intermediadora (que para quem quer ter uma posição independente na política externa é de somenos), uma ação eficaz para evitar o confronto e as sanções – posição coerente com nossa tradição negociadora – deveria buscar desfazer a sensação da maioria da comunidade internacional de que o governo iraniano está ganhando tempo para seguir em seus propósitos nucleares.
          Neste ponto, a retórica dos atores brasileiros parece ter falhado. O levantar de mãos de Ahmadinejad e Lula, à moda futebolística, e as declarações presunçosas do presidente brasileiro passando a impressão de que havíamos dado um drible nas “grandes potências”, digno de Copa do Mundo, reforçaram a sensação de que estaríamos (no que não creio) nos bandeando para o “outro lado”. E em política internacional, mais do que em geral, cosi é (se vi pare).

05 junho, 2010

Cartola - Preciso me encontrar

19 maio, 2010

Hino ao Amor


Amor é fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer.

É um não querer mais que bem querer;
É um andar solitário entre a gente;
É nunca contentar-se de contente;
É um cuidar que se ganha em se perder.

É querer estar preso por vontade
É servir a quem vence o vencedor,
É ter com quem nos mata lealdade.

Mas como causar pode seu favor
Nos corações humanos amizade;
Se tão contrário a si é o mesmo amor?
Poema de Mário Quintana
Música de Edith Piaf (L'Hymne a L'Amour)

18 maio, 2010

Marina com fé


Por Atenéia Feijó


           Podem anotar. Marina Silva vai surpreender. Com 51 quilos e 52 anos, ela não é nem de longe a figura frágil que aparenta ser. Para começar, sua biografia é um testemunho de superação. Sua decantada fé? Ora, a ciência anda buscando o significado desse valioso sentimento. Que, segundo pesquisadores, trata-se de um combustível poderoso que impulsiona as pessoas para uma vida melhor.
           "Mas tem a ver com religiosidade!", dizem. Qual o problema? "Ela (Marina) é conservadora!", gritam. Por acaso Lula não é conservador, principalmente em matéria de religiosidade? E Dilma, será que é ateia? E Serra o que é? Católico ou do candomblé? Ah, a petista e o tucano também podem ser islamitas, kardecistas... Ou agnósticos. Então, tá. Cada pré-candidato com sua religião, seu Deus ou sem ele.
           Longe de ser uma fundamentalista ou intolerante, Marina é, sim, uma mulher de fé. E parece-me que esta fé tem a ver com sua energia extraordinária na busca de um aprendizado constante. Que não desperdiça nem desdenha de lições do passado. Até porque ela é formada em História. Mas há quem não consiga ou se recuse, por preconceito, a acompanhar suas idéias avançadas.
           Há pessoas que nem se dão ao trabalho de perguntar: o que é essa tal sustentabilidade? No seu discurso durante a convenção do Partido Verde, no domingo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o empresário Guilherme Leal (dono da Natura), lançado pré-candidato a vice-presidente da pré-candidata Marina, tinha uma resposta na ponta da língua: "Não se conhece lucro sustentável num modelo econômico predatório." Seja qual for. As crises mundiais comprovam.
           O que não quer dizer que sustentabilidade tenha a ver apenas com economia. Tem também com políticas sociais, ambientais, de segurança pública, de cultura. E ética. Como se materializa isso? Vencendo desafios. Uma das bandeiras preferidas da pré-candidata verde: a igualdade de oportunidades para todas as pessoas desenvolverem suas potencialidades. Ela crê no ser humano como um sujeito desejoso de fazer suas próprias escolhas; no momento certo.
           Talvez por isso transmita confiança. Que se saiba, não foi pega em mentira. Marina diz muitas coisas boas de se ouvir. Por exemplo, a de que não se faz política por negação. Não tem medo de apontar os acertos dos outros, argumentar e explicar porque os defende. Citando, por coerência, acertos de Fernando Henrique e Lula. Totalmente à vontade.
           Em resumo, seu projeto de governo não é de poder pelo poder. Afinal, os governantes são eleitos e pagos para servir ao país. Na proposta de Marina não cabe um líder que queira impor um destino ao povo. Ou se achar o máximo. "Temos que aprender e nos dispor a coautorias, em vez da exclusividade do feito. Essa é a liderança do século XXI."
           Ela entende que na pós-modernidade em que vivemos é preciso cada vez mais criatividade. Principalmente na educação. De que forma? Manejando o conhecimento; sem encastelá-lo ou petrificá-lo. Porque tudo neste planeta tem a ver com tudo. Olha a crise econômica europeia mostrando a necessidade de uma política social de terceira geração.
           E aqui? Marina deu seu recado de esperança. Com emoção: "Um Brasil mais justo, mais harmônico e sustentável é possível." Haja fé.

04 maio, 2010

Construir sem demagogia (é tempo de reavaliar as diferenças e críticas recíprocas entre PSDB e PT)

Por Fernando Henrique Cardoso

          Época de campanha eleitoral é propícia à demagogia. Pode servir também para a construção de um país melhor se os líderes políticos tiverem grandeza. O embate entre PSDB e PT já dura 17 anos, desde o governo Itamar, quando iniciamos o Plano Real. É tempo de reavaliar as diferenças e críticas recíprocas. Os mais destacados economistas do PT daquela época, Maria da Conceição Tavares, Paul Singer e Aloizio Mercadante, martelaram a tecla de que se tratava de jogada eleitoreira. Não quiseram ver que se tratava de um esforço sério de reconstrução nacional, que aproveitou uma oportunidade de ouro para inovar práticas de gestão pública e dar outro rumo ao país. Como tampouco haviam visto que, por mais atribulada que tivesse sido a abertura da economia, sem ela estaríamos condenados à irrelevância em um mundo que se globalizava.
          A mesma cegueira impediu que se avaliasse com objetividade o esforço hercúleo para evitar que o sistema financeiro se desfizesse por sua fragilidade e pela voragem dos ataques especulativos. Proer, Proes e o respeito às regras da Basileia foram fundamentais para alcançar as benesses de hoje. Passamos pelo penoso aprendizado do sistema de metas para controlar a inflação e aprendemos a usar o câmbio flutuante, sujeito — como deve ser — à ação corretora do BC. Esses processos, a despeito de críticas que lhes tenham sido feitas no passado, constituem agora um “patrimônio comum”. O mesmo se diga sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi duramente criticada pelo PT e aliados e, hoje, é indiscutida, embora nem sempre aplicada com o rigor necessário. Isso revela amadurecimento do país.
          Na área social o tripé correspondente ao da área econômica se compõe de: aumentos reais do salário mínimo, desde 1993; implementação a partir de 1997 das regras ditadas pela Lei Orgânica de Assistência Social, atribuindo uma pensão aos idosos e às pessoas com deficiências físicas de famílias pobres; por fim, bolsas que, com nomes variáveis, vêm sendo utilizadas com êxito desde o ano 2000. Esses programas, independentemente de que governo os tenha iniciado ou melhorado, tiveram o apoio de todos os partidos e da sociedade.
          Infelizmente, nem em todas as áreas é assim. Sob pretexto de combater o neoliberalismo joga-se no mesmo balaio toda política que não seja de idolatria ao “capitalismo de Estado”, como se essa fosse a melhor maneira de servir ao interesse nacional e popular. Tal atitude revela um horror à forma liberal de capitalismo e à competição. Prefere-se substituir as empresas por repartições públicas e manter por trás delas um partido. No lugar do empresário ou da empresa a quem se poderia responsabilizar por seus atos e erros, coloca-se a burocracia como agente principal do desenvolvimento econômico, tendo o Estado como escudo. Supõese que Estado e povo, partido e povo, ou mesmo burocracia e povo, têm interesses coincidentes.
          Outra coisa não faziam os partidos totalitários na Europa, os populistas na América Latina e as ditaduras militares.
          Qualquer neófito sabe que sem Estado organizado não há capitalismo moderno nem sociedade democrática.
          Não se trata, portanto, da oposição infeliz e falaciosa de mais mercado e menos Estado nem de seu contrário. Na prática o neoliberalismo nunca prevaleceu no Brasil, nem depois do golpe de 1964, quando a dupla Campos-Bulhões reduziu a ingerência estatal para permitir maior vigor ao mercado. Mais recentemente, com a maré de privatizações iniciada no governo Sarney (com empresas siderúrgicas médias), prosseguida com Collor e Itamar (este privatizando a Embraer e a simbólica Siderúrgica Nacional) ou em meu governo (telecomunicações, Rede Ferroviária Federal e Vale do Rio Doce), o que se estava buscando era tirar das costas do Tesouro o endividamento crescente de algumas dessas empresas produzido pela gestão burocrática sob controle partidário e dotá-las de meios para se expandirem. Passaram a crescer e o Tesouro, a receber impostos em quantidade maior do que os dividendos recebidos quando essas empresas eram formalmente “estatais”. Mas o gasto público continuou a se expandir, e o papel do governo nas políticas econômicas e na regulação continuou essencial.
          Os resultados da nova política estão à vista. Algumas dessas empresas são hoje atores globais, marcos de um Brasil moderno internacionalmente respeitado. Outra não foi a motivação para transformar a Petrobras, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica em empresas saneadas e competitivas, sem que jamais governo algum cogitasse privatizálas. Foram dotadas da liberdade necessária para agirem como empresas e não como extensão burocrática dos interesses políticos. Essa é a verdadeira questão e é isso que continua em jogo: prosseguiremos nesta trilha, mantendo as agências regulatórias com a independência necessária para velarem pelos interesses do investidor e do consumidor, ou regrediremos? Na prática, o governo Lula se envaidece, como ainda agora, de que o Banco do Brasil ou a Petrobras atuem como global players.
          Não retrocedeu em qualquer privatização, começou a fazer concessões das rodovias , cogita fazer o mesmo com os terminais aéreos, chega a simular um leilão para a concessão de Belo Monte, com o cuidado de dar ( para inglês ver, é verdade) a maioria do controle a empresas privadas. Por que então não deixar de lado a ideologia e o uso da pecha de neoliberal para desqualificar os avanços obtidos dos quais é usufruidor? Se esse passo for dado, o debate eleitoral poderá concentrarse no que realmente conta: a preparação do país para enfrentar o mundo atual, que é da inovação e do conhecimento.
          As diferenças entre os contendores recairão sobre a verdadeira questão: queremos um capitalismo no qual o Estado é ingerente, com uma burocracia permeada por influências partidárias e mais sujeita à corrupção, ou preferimos um capitalismo no qual o papel do Estado permanecerá básico, mas valorizará a liberdade empresarial, o controle público das decisões e a capacidade de gestão?

29 abril, 2010

Lula celebra Geisel em Belo Monte

Por Demétrio Magnoli


          Belo Monte lembra Itaipu, de muitas formas. O estudo de viabilidade da usina, então batizada Kararaô, começou em 1980, durante a construção de Itaipu. O nome do general-presidente Ernesto Geisel está ligado às duas obras. Itaipu nasceu do consórcio binacional firmado um ano antes de sua posse, mas tornou-se um ícone do modelo de desenvolvimento que ele personificou. O conceito original de Kararaô foi elaborado durante o seu quinquênio, como parte de um grandioso plano de exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. De Kararaô a Belo Monte, mudou a abordagem dos impactos sociais e ambientais do projeto. Por outro lado, a engenharia financeira da hidrelétrica, tal como exposta no seu leilão, evidencia a restauração da visão geiseliana sobre o Brasil.
          Lula definiu Geisel como "o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do País". A crítica ao desenvolvimentismo geiseliano não partiu dos liberais, então um tanto calados, mas da esquerda. As grandes obras de infraestrutura de sua época foram financiadas à custa do endividamento estrutural do Estado e pagas ao longo de mais de uma década de inflação. No preço oculto das variadas Itaipus, esses objetos do encantamento de Lula, deve-se contar a crise política crônica que destruiu o regime militar e envenenou os governos Sarney e Collor tanto quanto a impotência do Estado para investir em serviços públicos de saúde e educação. Tais lições, aprendidas na transição política que viu nascer o PT, são hoje renegadas, no discurso e na prática, por um presidente embriagado de soberba.
          Geisel ofereceu energia barata para a indústria, subsidiando-a pela via da exclusão social de milhões de brasileiros. Uma ditadura comum pode fazer isso por algum tempo, mas é preciso uma ditadura à chinesa para sustentar tal estratégia de desenvolvimento. Kararaô não seguiu adiante pois esgotara-se o fôlego financeiro e político do modelo de Geisel. Desde a redemocratização, sob pressão dos eleitores, os governos iniciaram um redirecionamento dos fundos públicos para as finalidades sociais. O leilão de Belo Monte representa uma inflexão nessa curva virtuosa.
          A engenharia financeira da usina se subordina ao dogma geiseliano da tarifa barata. O suposto benefício não passa de um subsídio indireto aos empresários industriais e comerciais, que consomem juntos quase 70% da oferta total de eletricidade. A tarifa comprimida afugentou os investidores privados, convertendo o Estado no financiador principal da obra. O BNDES entrará com 80% dos recursos, a juros subsidiados e prazo de pagamento de 30 anos. Como o BNDES não dispõe desse capital, o Tesouro pagará a conta, emitindo dívida pública.
          O preço real da eletricidade que será produzida, escondido atrás da tarifa de mentira, corresponde à remuneração do capital investido na obra, mais os custos e lucros da concessionária. A diferença entre o preço real e a tarifa recairá sobre os brasileiros de todas as faixas de renda, inclusive sobre a geração que ainda não vota. Itaipu, segunda versão: apesar daquilo que dirá a candidata governista no carnaval eleitoral, o povo fica condenado a subsidiar a energia consumida pelo setor empresarial.
          Lula celebra Geisel no templo profano do capitalismo de Estado. Contudo, se o general confinava as empresas parceiras à lucrativa função de empreiteiras, o presidente que o admira prefere o sistema de aliança no consórcio concessionário. O jogo, mais complexo, assumiu a forma de uma contenda entre aliados pela distribuição de poder e benesses financeiras. À sombra da regra da tarifa subsidiada, manejando os recursos públicos e o capital dos fundos de pensão, que trata como se fossem públicos, o governo impôs o controle estatal sobre o consórcio.
          A Eletrobrás, imaginada como uma Petrobrás do setor elétrico, terá a hegemonia na operação da usina, pela via da participação de 49,98% da Chesf no consórcio vencedor. À meia luz, no ambiente propício aos acertos heterodoxos, desenvolve-se o processo de domesticação dos parceiros privados, que aceitarão posições subordinadas em troca de generosas isenções tributárias e da almejada participação como empreiteiros. O leilão foi apenas o ponto de partida da negociata multibilionária, que seguirá seu curso longe dos olhos da opinião pública.
          A nova Itaipu custará estimados R$ 30 bilhões. Na sequência, vem aí o leilão do trem-bala, com custo similar, também financiado essencialmente por meio de emissão de dívida pública. O PT nasceu no ano da concepção de Kararaô e no rastro da crítica de esquerda ao peculiar nacionalismo geiseliano, com a sua aliança entre o Estado-empresário e uma coleção de grandes grupos privados associados ao poder. Três décadas depois, é no capitalismo de Estado que ele busca um substituto para a descartada utopia socialista.
"No Brasil dos generais, quem quisesse crescer tinha de ter uma relação de dependência absoluta com o setor público", explicou um alto executivo da construtora Norberto Odebrecht, que participou da fase derradeira da construção de Itaipu. O fundador da empresa mantinha relações estreitas com Geisel. Seu neto, Marcelo, atual presidente da Odebrecht, conserva uma coerência de fundo com as ideias do avô. É essa coerência que o levou a afirmar, três meses atrás: "O Chávez tem vários méritos que o pessoal precisa reconhecer. Antes dele, a Venezuela estava de costas para a América do Sul e de frente para os EUA. Vocês podem questionar o que quiserem, mas é inequívoca a contribuição que Chávez deu à integração do continente americano. É inequívoco, também, que os objetivos são nobres."
          Marcelo Odebrecht pode ou não ter objetivos "nobres", mas não é ingênuo nos negócios - nem em política. A Odebrecht negocia a sua incorporação ao consórcio de Belo Monte. Ela tem bilhões de motivos para gostar do capitalismo de Estado.
 
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